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Prefeito IRAN CORDEIRO participa em BH de encontro em “Defesa dos Municípios Mineiros”.

"Vim à Belo Horizonte tentando mais uma vez conseguir recursos junto ao Governo Estadual", disse o Prefeito de Serra dos Aimorés

Por Djalma Santos dia em Locais e Regionais

Prefeito IRAN CORDEIRO participa em BH  de encontro em “Defesa dos Municípios Mineiros”.
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 Na tarde da última segunda-feira, 6, o Prefeito de Serra dos Aimorés Iran Pacheco Cordeiro (PDT) participou em Belo Horizonte  juntamente com outros 300 prefeitos e 200 vereadores da reunião promovida pela Associação Mineira de Municípios – AMM denominada de “Mobilização em Defesa da Pauta Prioritária dos Municípios Mineiros” com a bancada mineira de deputados federais para traçar um plano comum de ação para fazer frente a grave crise econômica vivida pelas prefeituras.

 Uma das principais reivindicações foi o pedido dos prefeitos ao Presidente da República da edição de Medida Provisória para Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Na pauta prioritária, um dos destaques é a PEC 29/2017, que altera o artigo 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Confira a pauta completa das reivindicações aqui.

Sobre o auxílio, o deputado federal Fábio Ramalho, vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada mineira, garantiu levar a pauta para discussão no Congresso. “A equipe econômica manda no governo. Vamos levar os números à União, mas não podemos garantir que a verba saia, porque não sabemos se ela existe”, explicou.

AMM  - mesa 4  AMM - mesa Pimenta

 

.Estado

Na reunião, os prefeitos explicaram aos parlamentares, sobretudo aos deputados estaduais, as dificuldades que enfrentam com os atrasos nos repasses do Governo do Estado. A dívida do Estado com as prefeituras já chega a R$ 3 bilhões. Só os atrasos dos repasses para saúde somam R$ 2,5 bilhões. Na Educação, das 10 parcelas em aberto para o Transporte Escolar, apenas cinco foram pagas.

Por não receberem os recursos, os gestores públicos são obrigados a usar recursos próprios, porém, não têm de onde tirar essa verba. Conforme estimativa da AMM, 70% dos municípios não terão dinheiro para pagar o décimo terceiro salário dos servidores em dia. Com o fim do ano se aproximando, aumenta, também, o receio dos prefeitos quanto ao cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 Pequenos municípios

 Um dos principais temas da reunião foi a dificuldade que as prefeituras, principalmente as de pequeno porte, terão para arcar com o 13º salário dos servidores. “A principal despesa de um município de pequeno porte é a folha de pagamento e ela cresce anualmente, sem a nossa intenção, por imposição. E temos que cumprir esses compromissos sem ter a fonte de recurso devida”, reclamou Julvan Lacerda.

Segundo ele, no ano passado, a questão da repatriação deu um aporte no final do ano e foi possível pagar o 13º, visto que o levantamento inicial feito pela AMM era de que cerca de 70% das prefeituras não conseguiriam quitar esse compromisso. “Este ano não tem expectativa de recurso novo. Por isso, uma de nossas demandas é que os deputados levem ao presidente esse anseio para o aporte emergencial. Mas precisamos mesmo é da alteração da legislação, isso é apenas uma medida emergencial”, disse.

“Já exoneramos 55 servidores e estamos com o pires na mão. Ainda estamos conseguindo abastecer os serviços básicos de saúde e educação com caminhão-pipa, mas não sabemos até quando isso vai durar”, lamenta a prefeita de Varzelândia”, Valquíria Cardoso.

O prefeito de Carmo da Mata, no Centro-Oeste de Minas, Almir Rezende Júnior, admite que o 13º não será pago sem a injeção dos R$ 4 bilhões que podem vir do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). “De setembro para cá tivemos que demitir 30 pessoas e reduzimos praticamente todas as obras. Cortamos o combustível das máquinas porque não tinha dinheiro mesmo”, afirmou.

“Mandei 100 pessoas embora, reduzi o uso do combustível e cortei até o pão das secretarias. Não temos fábricas, nossos fornecedores são daqui e tivemos que cancelar os contratos com eles. O governo tem que entender que o povo do interior está morrendo. As pessoas estão comendo pé de galinha e feijão bandinha porque não têm dinheiro para se alimentar”, reclamou o prefeito de Poté, Nego Sampaio.

O prefeito de Santa Maria do Salto, Marlon Caires Souza, concorda que só com a união dos gestores municipais é possível alguma mudança. “Todos estão com as mesmas reivindicações, queremos os nossos repasses constitucionais, estamos pedindo apenas os nossos direitos. Estamos em uma área pobre, no vale do Jequitinhonha, e dependemos apenas dos repasses, já que não temos arrecadação própria. A população cobra e não tem como mostrarmos a realidade.”

AMM - entrevista Iran

O Prefeito de Serra dos Aimorés Iran Cordeiro concede entrevista a Tv da capital mineira , relata todo o drama do município e  fala dos projetos e obras encaminhadas  para a cidade

Concedendo entrevista à TV Minas o prefeito de Serra dos Aimorés Iran Cordeiro afirmou que seu município parece ser o mais sacrificado pois herdou uma cidade com a infraestrutura – prédios e vias públicas- totalmente sucateada e citou a gravidade dos buracos nas poucas vias pavimentadas da cidade de Serra dos Aimorés, além de um débito financeiro superior a cinco milhões de reais para com fornecedores, débito com a  previdência social, Copasa, Cemig, causas trabalhistas (inclusive precatórios)  e finalizou dizendo estar na capital mineira em busca de recursos junto ao Governo do Estado na tentativa de se manter as políticas públicas funcionando de forma regular.

A reunião contou com a presença dos deputados federais: Bilac Pinto, Bonifácio de Andrada, Carlos Melles, Dâmina Pereira, Domingos Sávio, Fábio Ramalho, George Hilton, Júlio Delgado, Luiz Fernando Faria, Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Lopes, Newton Cardoso Jr., Raquel Muniz, Rodrigo de Castro, Rodrigo Pacheco e Zé Silva. E dos deputados estaduais: Antônio Carlos Arantes, Ivair Nogueira, Dalmo Ribeiro, Lafayete Andrada, Bonifácio Mourão, Carlos Pimenta e Tito Torres.

AMM - Leto e Iran

O vereador  Weliton de Jesus acompanhou o prefeito Iran Cordeiro na capital mineira, participou do Fórum da AMM,  despachou com Secretários de governo e visitou deputados

 

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